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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2023 - 11:32
Quais os cuidados e cláusulas no contrato de desenvolvimento e venda de software?
Quais os cuidados na contratação de de um desenvolvedor de software e como proteger a relação contratual, se evitando riscos.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 13:10
Condomínio residencial de Campina Grande (PB) não terá de contratar aprendizes
Para a 5ª Turma, o caso diverge de condomínios empresariais.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Tributário. Processo civil. ISS. Base de cálculo. Sociedade uniprofissional.
Impossibilidade de extensão do benefício a entidades empresariais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Março de 2024 - 12:55
Reforma Tributária 2024: Análise das propostas e impactos empresariais
Osmar Simões, advogado tributarista e especialista em direito empresarial, avalia mudanças e destaca desafios para empresas
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Blog Publicado em 05 de Maio de 2023 - 11:34
A importância do advogado na mediação de conflitos empresariais
Entenda a relevância do advogado na mediação de conflitos empresariais e como essa figura pode
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Apoiadores Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 09:49
A importância da gestão informatizada de contratos empresariais
A adoção da prática da Gestão do Contrato propõe que de forma organizada todos os eventos do Contrato e suas características sejam acompanhados desde o início por profissional especializado e de preferência, mediante a utilização de sistema próprio para tal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:29
Agravo de Instrumento. Pessoa Jurídica. Encerramento das atividades empresariais
Recurso de Revista interposta na vigência da LEI 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 13:10
Competência estadual sobre correspondências empresariais tem repercussão geral
No processo, é questionado acórdão da Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio de Janeiro que, em sede de recurso interposto em ação de cobrança, condenou a empresa ao pagamento de multa em favor da consumidora por descumprimento da Lei Estadual 5.190/2008
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:53
Os riscos psicossociais relacionados ao trabalho
Por Adriana Belintani
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Blog Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 14:04
Responsabilidade Corporativa: Lidando com Riscos Legais
Neste artigo, exploraremos o conceito de responsabilidade corporativa, destacando os riscos legais
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Blog Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 17:36
LGPD: os riscos da não conformidade
Sanções podem incluir multa no valor de 2% do faturamento líquido da empresa.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:33
Quais riscos de Compliance uma PME enfrenta
Por Gabriela Diehl, Advogada e CEO na Be Compliance.
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Blog Publicado em 19 de Julho de 2023 - 15:13
Contratos empresariais: como elaborar acordos sólidos e seguros
Neste artigo, vamos explorar estratégias eficazes para a elaboração de contratos empresariais, que garantam a segurança e o sucesso de seu negócio.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2023 - 10:49
05 Pontos sobre o Contrato de Consultoria Empresarial
Quais os cuidados ao oferecer o serviço de consultoria empresarial, riscos para seu negócio e como ser um consultor que cuida de seus clientes.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:12
Identificador de Entidades Jurídicas Global é ferramenta útil na tomada de decisões empresariais
Por Nailia Aguado Ribeiro Franco.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 13:01
Extinção ou paralisação das atividades empresariais impede estabilidade de dirigente sindical
Para a relatora, é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 11:06
Aposentados não têm direito adquirido a manutenção do plano de saúde empresarial anterior
. a fim de garantir que as alterações contratuais dos planos de saúde coletivos empresariais também
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 15:27
Recurso Especial. Seguro de Transporte. Cláusula de gerenciamento de riscos
Instalação de rastreador ou escolta armada.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 17:09
Empresa aérea deve assumir os riscos de colapso
Para a desembargadora, não é aceitável que as companhias repassem obstáculos no desempenho da sua atividade aos consumidores sob o risco de banalizar-se o relevante serviço prestado pelos integrantes do órgão competente pelo controle de tráfego aéreo